A lista GRAS consiste em uma série de substâncias reconhecidas como seguras sob determinadas condições de uso. É uma lista publicada pela FDA dos EUA e é atualizada aproximadamente todos os meses.
Lista GRAS da FDA
GRAS é o acrônimo de Generally Recognised As Safe ( geralmente reconhecido como seguro ). É uma qualificação emitida pela FDA americana para um aditivo alimentar, que dá a sua aprovação para ser usado, mas sempre considerando um determinado uso. É importante enfatizar esse ponto, ou seja, que o status GRAS é para o uso da substância e não para a substância em si. Todas essas substâncias estão incluídas na chamada lista GRAS.
Substâncias que são geralmente reconhecidas, por especialistas qualificados e treinados em avaliação de segurança, como substâncias que demonstraram, por meio de procedimentos científicos, serem seguras em uma determinada condição de uso.
A origem do GRAS remonta a 1958, nos Estados Unidos, quando havia uma preocupação generalizada com o uso crescente de derivados químicos na indústria alimentícia. Foi então que essa emenda foi promulgada com a intenção de avaliar e demonstrar – antes de seu uso em alimentos – a segurança de uma determinada substância. O conceito de “aditivo alimentar” foi então definido, mas, ao mesmo tempo, considerou-se que certas substâncias adicionadas intencionalmente aos alimentos não exigiriam um estudo de pré-comercialização pela FDA para garantir sua segurança, seja porque sua segurança já estava estabelecida com base em um longo histórico de uso dessa substância em alimentos ou de acordo com a própria natureza da substância, seu uso habitual e as informações disponíveis sobre ela. Como resultado dessa emenda, o status de muitas substâncias que estavam sendo usadas em alimentos foi esclarecido e foi desenvolvido o que ficou conhecido como a Lista GRAS.
GRAS é o acrônimo de Generally Recognized As Safe (geralmente reconhecido como seguro). A origem de GRAS remonta a 1958 nos Estados Unidos.
Essa lista foi atualizada ao longo dos anos e sua versão mais recente pode ser encontrada neste link: Avisos GRAS. Ela contém todas as notificações emitidas por empresas com a intenção de obter o status GRAS para uma determinada substância. A empresa fornece todas as informações que considera necessárias enquanto aguarda a resposta subsequente da FDA. Entre essas substâncias estão microorganismos conhecidos que atuam como probióticos.
Presunção Qualificada de Segurança (QPS) da EFSA
Na Europa, a EFSA (Autoridade Europeia de Segurança Alimentar) é o órgão que avalia a segurança dos microrganismos usados em alimentos para estudo e autorização antes de serem usados e colocados no mercado. Se a avaliação concluir que um produto não apresenta risco de segurança, ele recebe o status de “QPS”.
Esse sistema foi introduzido pela EFSA em 2007 com base no conceito e na finalidade do programa GRAS da FDA americana, mas levando em conta as práticas regulatórias europeias. A Presunção Qualificada de Segurança (QPS) foi criada com o objetivo de fornecer mecanismos para reconhecer e dar peso ao conhecimento adquirido por meio de pesquisa ou experiência de uso.
O objetivo não era simplesmente replicar o modelo americano de GRAS, mas adaptá-lo à situação na Europa. Um exemplo é a resistência aos antibióticos, um problema indesejável e grave na Europa, mas de menor importância nos Estados Unidos.
Essa lista de microrganismos com status de QPS é atualizada a cada três anos. A versão mais recente é de 2019 e pode ser consultada aqui.
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